Ministro defende fim de aparelhamento político
Por Fernando PorfírioO
ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do
Conselho Nacional de Justiça, defendeu nesta quinta-feira (30/7) a
necessidade da reforma do Estado Brasileiro como forma de acabar com as
distorções sociais e políticas. A manifestação aconteceu durante visita
à capital paulista para se encontrar com juízes e desembargadores da
Justiça estadual. O presidente do STF e do CNJ estava acompanhado do
ministro Gilson Dipp, corregedor nacional da Justiça.
Gilmar Mendes disse que é preciso acabar com o aparelhamento político
nas diversas instâncias do poder. Como exemplo defendeu o
estabelecimento de regras para a contratação de pessoal para cargos em
comissão, que dispensa concurso público.
O ministro se reuniu pela manhã com juízes de primeira instância do
Judiciário paulista. Na pauta, o cumprimento da meta 2, disposta na
Resolução 70, de março deste ano. A meta estabelece a identificação e
julgamento de todos os processos judiciais distribuídos até 31 de
dezembro de 2005. O encontro foi reservado e aconteceu em um dos
prédios da rua Conde de Sarzedas, no bairro da Liberdade.
Os magistrados paulistas confirmaram o compromisso com o esforço para o
cumprimento da meta do CNJ, anunciaram a participação na Semana
Nacional de Conciliação, prevista para o período de 14 a 18 de
setembro, discutiram temas relacionados à melhoria da prestação
jurisdicional no estado e debateram a implementação do planejamento
estratégico na primeira instância.
Participaram do encontro juízes das varas cíveis, criminais, da Fazenda
Pública, das execuções fiscais e do trabalho. Magistrados que atuam nas
varas de Execução Fiscal reclamaram da falta de uniformidade do sistema
de informática que seria um dos principais gargalos do setor, que
concentra mais de 50% do volume de processos da primeira instância
paulista.
Depois do encontro reservado com os magistrados, o ministro almoçou com
juízes e desembargadores e visitou varas e cartórios do Fórum João
Mendes. Conversou com juízes e servidores. Também acompanharam o
encontro o conselheiro do CNJ, Felipe Locke Cavalcanti e o
secretário-geral do Conselho, Rubens Curado.
No final da tarde, os integrantes do CNJ participaram de outra reunião
reservada. Desta vez, com cerca de 78 desembargadores e juízes
substitutos de segundo grau. O encontro aconteceu no Plenário do Órgão
Especial, colegiado de cúpula do Judiciário paulista. À noite está
prevista visita ao Palácio dos Bandeirantes, quando os ministros Gilmar
Mendes e Gilson Dipp deverão se encontrar com o governador José Serra.
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