Arquivo do mês: julho 2009

Lei Maria da Penha não pode beneficiar homem Fonte: MPRS Promotoria quer cassação de medidas protetivas concedidas a ex-marido em Crissiumal O Ministério Público de Crissiumal impetrou, nesta semana, habeas corpus em favor de Maria Elisabete Schneider Mallmann. O objetivo … Continuar lendo →

Projeto pune juiz e promotor que ignorarem direitos de presos Fonte: Agência Câmara Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5261/09, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que pune com prisão de três a cinco anos e multa o juiz de … Continuar lendo →

Ministro defende fim de aparelhamento político Por Fernando Porfírio O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, defendeu nesta quinta-feira (30/7) a necessidade da reforma do Estado Brasileiro como forma de acabar com … Continuar lendo →

Conheça a lei sobre investigação de paternidade A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/7) traz a íntegra atualizada da Lei 8.560/02, que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento. A nova norma estabelece … Continuar lendo →

Muçulmanos «Uma das regras do Islão é visitar os doentes, sejam ou não religiosos, e isso fazemos sempre, pois é uma obrigação moral dos familiares e dos amigos”, afirmou o responsável da Mesquita Central de Lisboa. “Trata-se, por vezes, mais … Continuar lendo →

QUE DEUS ABENÇOE A SUA VIDA ,AS PESSOAS QUE MAIS AMA, E LHE GUIE PELA SENDA RETA

Conheça os benefícios que a lei garante para você Remédios gratuitos, refeições populares e computadores baratos são alguns dos benefícios dos quais você tem direito. Veja como usufruir deles! Medicamento Por lei, o cidadão deve ter acesso a medicamentos garantidos … Continuar lendo →

LIBERDADE RELIGIOSA ISRAELITAS APLAUDEM EM PORTUGAL Concordata: Comunidade Israelita aplaude novo regulamento A Comunidade Israelita declarou-se hoje satisfeita com o novo regulamento de assistência religiosa nos hospitais, prisões e forças armadas e de segurança, considerando que ele responde às suas … Continuar lendo →

131; ¨E GUARDAI-VOS DO FOGO, QUE É PREPARADO PARA OS RENEGADORES DA Fɨ 125; ¨SIM, SE PACIENTAIS E SOIS PIEDOSOS , E OS INIMIGOS VÓS CHEGAM , DE IMEDIATO, VOSSO SENHOR AUXILIAR-VOS-A , COM CINCO MIL ANJOS ASSINALADOS¨ 118.; Ò … Continuar lendo →